quinta-feira, 31 de maio de 2012

Greve na Usiminas, o retorno,será?

Hoje na sub-sede do Sindicato dos Metalúrgicos, os trabalhadores se reuniram em assembléia para avaliar os desdobramentos da greve que foi interrompida ontem; e discutir a sua retomada.
.O presidente do Sindicato ,Sr. Florêncio de Sá; o Sassá; disse aos presentes que na sua avaliação, a estratégia que a direção tomou foi correta, porque o movimento estava esvaziando e ele não iria expor o pequeno grupo que ficou.Falou que lamentava o fato do carro de som ter tido dois pneus furados e isto também prejudicou o movimento.Nós do Opinião Metalúrgica estávamos presentes na Assembléia e expomos o nosso ponto de vista:
-Não concordamos com a direção do Sindicato, quando estes falam quem a falta do carro de som foi fator determinante, pois então quer disser que se não tem carro de som, não tem greve?
-Não concordamos, quando a direção do Sindicato fala de grupo pequeno, pois no 1º dia de greve, ficaram aproximadamente 600 companheiros de vários setores da Fábrica parados na porta da Fábrica e determinados a continuar ali.
-Não concordamos com a direção do Sindicato, quando falam que a policia intimidou o movimento; até porque todos sabem que isto iria acontecer.
.Falta de experiência na condução do movimento?O que vimos foi vários companheiros sendo usados como massa de manobra por uma direção que parece fazer o jogo da Empresa.
.Após vários debates, o Presidente do Sindicato admitiu que "errou" (será), pois a direção do Sindicato não estava preparada para a GREVE.Vejam bem estas palavras, pois então porque colocou em votação se deveria fazer greve ou não, se não estavam preparados para isto.O que quer disser preparados?Muito estranho não é?
De qualquer forma fomos informados que na segunda-feira e terça-feira da semana que vem a direção do Sindicato estará se reunindo com a comissão da empresa para retomar as negociações e na quarta-feira na porta da Fábrica reunirá todos os trabalhadores para comunicar os resultados da negociação e se não for aceito, irá retornar a greve, por tempo indeterminado.Não queremos ser adivinhadores, mais não será estranho se o movimento se encerrar antes de começar.Se não está do lado dos trabalhadores, então estão do lado da Empresa.Nós do Opinião Metalúrgica estamos de olho bem abertos e denunciaremos estes descasos sempre.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

"O pneu furou e a greve na Usiminas também"

                                                                       









Um tremendo absurdo e tamanha falta de responsabilidade, foi o que presenciamos hoje pela manhã na portaria da Usiminas Cubatão.No Blog do Opinião Metalúrgica de ontem aviamos relatado e denunciado a manobra que a atual direção do Sindicato dos metalúrgicos da Baixada Santista tinha feita para desmobilizar os companheiros, que não seguindo a sua orientação deles resolverem permanecer em greve, pois não é que estes pelegos se superam!Hoje pela manhã os companheiros que tinham sido orientados para retomar a greve foram surpreendidos mais uma vez.Na maior cara de pau o Presidente do Sindicato anunciou que não poderiam continuar a greve, porque ;coincidentemente; boicotaram o carro de som, furando os seus pneus.Mais desde quando a falta de carro de som é motivo para encerrar o movimento?Pois é companheirada este é o jeito de "(dês)Governar o Sindicato da atual direção,e nós trabalhadores do chão de fábrica ficamos com cara de palhaço.Após o término do discurso pelego proferido por um "ser melado" de outro lugar, falando para os companheiros entrarem porque estavam em poucas pessoas, encostaram mais de 50 ônibus da USIMEC e o que fizeram?NADA.
Agora o mais interessante, marcaram uma Assembléia no Sindicato nesta Quinta-Feira (31) as 18h00min na sub-sede em Santos, ao invés de marcar na porta da Empresa com deveria ser o normal, já que com a deflagração de greve, as decisões deveriam ser tomadas com a Usina parada.Mais uma manobra da atual direção; até porque existe a possibilidade de a Empresa apresentar uma nova proposta., e se fosse apresentada na entrada da Fábrica, os companheiros poderiam rejeita-las, forçando o sindicato a permanecer em greve.Se não estão do lado dos trabalhadores, então estão do lado da Empresa.Nós do Opinião Metalúrgica estamos de olhos bem abertos e denunciaremos estes descasos sempre.Vamos amanhã nesta Assembléia,desmascarar estes pelegos.







                                                                     

terça-feira, 29 de maio de 2012

Trabalhadores da Usiminas resolvem permanecer em greve


                             




.Hoje pela manhã, conforme já haviam decidido nas Assembleias da ultima terça-feira e quarta-feira; respectivamente; os trabalhadores da USIMINAS e USIMEC, paralisaram as atividades durante as entradas dos turnos e administrativo para ouvir dos representantes do Sindicato e da comissão de negociação a proposta feita pela Fábrica para renovação dos acordos coletivos dos trabalhadores destas duas  empresas, já que a data bases de ambas é maio.O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Sr. Florêncio de Sá ( o Sassá), informou de cima do carro de som que a proposta de 4% mais R$300,00 de abono apresentada pela Empresa era irrisória e no entendimento da diretoria e comissão não vem de encontro com a ansiedade dos trabalhadores.Informou que a empresa chamou para uma nova rodada de negociação marcada para as 09h00min.Sassá lembrou que 16,21% estipulado como revindicação, foi calculado por um grupo de técnicos e economistas e que leva em conta o INPC do período, as perdas acumuladas e o aumento real,em seguida, sugere aos presentes um novo percentual de 12%, mais um vale alimentação de R$500,00, como contra proposta a ser apresentada na reunião.Informa que irão negociar e que durante este horário os trabalhadores permaneçam parados e esperando o resultado das negociações.Após o retorno da negociação com a Empresa; o que deu por volta das 12h00min.Informou que mesmo o novo índice apresentado pela direção e comissão de negociação na mesa de negociação não foi levado em consideração pela Empresa, sendo que esta precisaria de um prazo maior para estudar uma contra proposta e sugeriu apresentar somente na segunda-feira da semana que vem.O sindicato por sua vez disse que poderia esperar por uma nova proposta da Empresa até no máximo sexta-feira desta mesma semana.Em seguida coloca em votação para os trabalhadores e estes decidiram continuar em greve, até a Empresa apresentar a proposta, não acatando a sugestão da direção do sindicato.Nós do Opinião Metalúrgica, parabenizamos e somamos coro com os  trabalhadores por sua atitude e lamentamos a manobra que a direção do Sindicato fez na condução dos trabalhos, por que ficou nítido que estes não queriam a paralisação e explicamos porque:
1º Ponto: Deveriam manter os índices de reajuste calculados anteriormente para seguir como parâmetro de negociação, pois após abaixar este índice, deixa a possibilidade da Empresa baixar também a sua proposta.Entendemos que não podemos sair sem no mínimo o índice que outras categorias do Polo estão pegando( o que gira em torno de 9% a 10%);
2º Ponto:Se era para sugerir aos trabalhadores que voltassem para trabalhar e quando tivessem uma nova proposta reunisse os trabalhadores na porta da Empresa; então poque deixaram estes esperando até as 12h00min.?
3º Ponto: da mobilização, porque o sindicato dispensou os trabalhadores, já que estamos em greve e fez estes pegarem os ônibus na baia, após a entrada do horário da entrada da turma das 15, e mais a entrada do horário do turno da noite irá promover o revezamento das turmas, quando o certo para quem está em greve, as maquinas deveriam estar paradas.
.Infelismente constatamos que os trabalhadores estão sendo usados por uma direção pelega e que não está preocupada com os trabalhadores.Se não estão do lado dos trabalhadores, então estão do lado da Empresa.Prestem atenção nas atitudes tomadas pelo Presidente de nosso Sindicato e vocês verão. Estamos de Olhos bem abertos e vamos denunciar estes descasos sempre.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Brasil é o 4º país que mais contribuirá para o crescimento do consumo global


O Brasil é o quarto país que mais vai contribuir para o crescimento do consumo global entre 2010 e 2020, de acordo com o estudo "Riqueza e Gastos dos Consumidores", elaborado pela consultoria americana A.T. Kearney a partir de dados da Euromonitor. A estimativa é que em 2020 a população mundial desembolse US$ 40 trilhões em produtos e serviços. O valor representa um acréscimo de gastos de US$ 12 trilhões em uma década, o dobro do verificado entre 2000 e 2010.
Segundo a pesquisa, o Brasil deve responder por 5% dessa injeção de consumo. Isso significa que o brasileiro vai gastar US$ 1,7 bilhão em 2020, tirando do bolso US$ 591,4 milhões ou 55% a mais do que dez anos antes. Nesse período, a categoria de gastos que mais vai crescer é a de comunicações (internet, telefonia, etc), com alta de 70%, seguida por educação, serviços médicos e transportes. Por outro lado, o consumidor não vai aumentar tanto os desembolsos com vestuário e calçados, cujo crescimento está estimado em apenas 25%.
Não é por acaso que tais tipos de despesas são os que mais devem crescer no Brasil. O estudo identificou quatro grupos de consumidores no mundo (básico, emergente, em ascensão e estabelecido), e o Brasil foi classificado como um país de consumidores emergentes. Nesse grupo, os alimentos e outros produtos básicos ainda impulsionam boa parte dos gastos, mas, conforme a renda aumenta, o mesmo ocorre com as despesas com produtos de cuidados pessoais, serviços de comunicação e educação.
"Os gastos com educação vão crescer muito mais que alguns produtos no Brasil nos próximos anos. O desenvolvimento das classes D e E passa pela educação, e a população brasileira sabe disso", diz Pietro Gandolfi, diretor de prática de bens de consumo e varejo da A.T. Kearney no Brasil.
Como comparação, nos Estados Unidos - classificado como país de consumidores estabelecidos e de luxo, orientados para serviços - os gastos com comunicações também devem liderar o crescimento, avançando 59%, mas as despesas com educação devem aumentar apenas 35% no período (contra 62% no Brasil).
Gastos americanos
O incremento de US$ 12 trilhões no consumo global até 2020 será impulsionado pelos gastos dos americanos, que responderão por 25% desse valor, seguidos pelos chineses (19%) e indianos (8%).
"Apesar do momento de crise que o mundo está passando, principalmente na Europa, a perspectiva de crescimento de consumo ainda é muito positiva", afirma Carlos Higo, gerente sênior de prática de bens de consumo e varejo da A.T. Kearney no Brasil. "O papel dos presidentes das companhias será desenvolver estratégias para capturar essa oportunidade de crescimento em outros países fora da Europa", conclui Gandolfi.
Em relação ao padrão de gastos, os brasileiros se classificam como "gastadores equilibrados", "aqueles que gastam cerca da mesma quantia com itens básicos (alimentos e roupas) e com itens não essenciais". Também pertencem a esse grupo China, Equador, Israel, África do Sul, Coreia do Sul e Taiwan, entre outros países. A Índia deve entrar no grupo em 2017. Os indianos eram considerados consumidores básicos em 2010, e se enquadravam no perfil de "baixa renda e diligente", no qual os maiores gastos são com comida.

O estudo da A.T. Kearney foi feito a partir de uma análise estatística e econômica de 70 categorias de consumo em 86 países, para um período de 30 anos (1990 - 2020) e observando mais de 3 mil variáveis socioeconômicas. Todos os dados para o levantamento foram obtidos pela consultoria Euromonitor.
Com informações do Valor Econômico
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Trabalhadores da Usiminas em Assembléia aprovam "Greve"

Os trabalhadores da Usiminas, ontem (22/05), reunidos em Assembléia no Sindicato dos Metalúrgicos em Santos, aprovaram por unanimidade deflagrar greve por tempo ilimitado , após transcorrido o prazo legal de notificação a Empresa que é de 72horas.Segundo o Pres. Florêncio,o Sassá, após várias rodadas de negociação, a Usiminas não apresentou proposta alguma e que o  presidente da empresa em sua primeira aparição, pressionou os funcionários com discurso em que estão passando por dificuldades e é necessário que todos façam esforços no sentido de recuperação da Empresa.Os trabalhadores presentes relataram que desde que foi retomada a produção na fábrica, estão acontecendo um nº excessivo de horas extras e com isto, associado a falta de manutenção nos equipamentos e mão de obra, estão resultando em acidentes,citando o Alto Forno2 como exemplo.Hoje estará sendo realizado na Sede em Cubatão a Assembléia com os companheiros da Usiminas Mecânica, que também tem data base em maio e que provavelmente deverão tomar os mesmos encaminhamentos.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Fim do Fator previdenciário é defendido em audiência pública



O fim do fator previdenciário foi defendido por representantes do governo e de trabalhadores, em audiência pública na terça-feira, dia 15, na Comissão de Seguridade da Câmara. Durante a reunião, representantes do Ministério da Previdência, dos auditores fiscais, dos aposentados e da Central Única dos Trabalhadores, constataram que o fortalecimento da previdência social brasileira nos últimos anos justifica a extinção do fator. 
Segundo o diretor da Central Única dos Trabalhadores, Pedro Armengol, o lado mais perverso do fator previdenciário aparece a cada revisão da expectativa de vida do brasileiro feita pelo IBGE. “Aumenta o tempo de contribuição para o trabalhador se aposentar, sem a garantia de uma aposentadoria melhor”, lamentou.
Ao afirmar que o governo também é a favor da extinção do fator, o Secretário de Políticas de Previdência Social do ministério, Leonardo Rolim, demonstrou preocupação. “Com a queda na taxa de natalidade, e aumento da expectativa de vida, no futuro vamos ter uma pressão sobre a previdência”, disse. Porém, ele defendeu a adoção de medidas “justas” para equilibrar as contas da previdência.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), autor do requerimento da audiência pública, o fator previdenciário foi adotado pelo governo FHC, “em um momento de predomínio das políticas neoliberais no mundo, e com a economia brasileira em baixa”. Atualmente, segundo ele, “há um superávit no caixa da previdência urbana, com a geração de empregos e aumento no número de contribuintes, graças à expansão da economia do País”, afirmou.
Também participaram da audiência pública, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), o presidente da Associação Nacional dos Auditores fiscais da Receita Federal, Álvaro Solon de França; e o diretor da Casa do Aposentado da Bahia, Marcos de Oliveira.
Com informações do PT na Câmara
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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Presidenta quebra o protocolo e cumprimenta adeptos do Veta Dilma



 
Veta
Manifestações do Veta Dilma têm ocorrido em várias partes do país
Presidenta da República, Dilma Rousseff quebrou o protocolo durante evento em Betim, interior de Minas Gerais, driblou o esquema de segurança montado para ela, nesta sexta-feira (11), e foi até a rua para cumprimentar ambientalistas e manifestantes que gritavam: “Veta, Dilma”. O grupo, de cerca de 100 pessoas, estava do outro lado da rua, separados por grades de segurança.
“Dilma pode vetar, o Brasil vai te apoiar”, gritavam, quando a presidenta surpreendeu aos próprios manifestantes e se aproximou para cumprimentá-los. O gesto de Dilma, de simpatia com a causa dos ambientalistas, sinaliza que ela deverá vetar em partes ou todo o novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso, poderá ser vetado nos próximos dias. Importantes setores da sociedade, principalmente ambientalistas e estudantes, apontam falhas graves no texto do código, que poderá deixar desprotegidas as florestas e matas brasileiras.
O veto já foi, em parte, anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela adiantou que a presidenta deverá vetar partes do texto, especialmente o que se refere a anistia dada a desmatadores. Nesta sexta-feira, o deputado estadual Durval Angelo (PT-MG), que estava ao lado da presidenta no encontro com os manifestantes, disse ter comentado com ela que o movimento “Veta, Dilma” cresce na região metropolitana de BH e que ela lhe garantiu que haverá vetos, mas sem fazer especificações.
Entre os manifestantes estavam ambientalistas sem vinculações a alguma organização, outros ligados à Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), da Associação de Preservação Ambiental de Betim (Apua) e estudantes de biologia da PUC-MG, unidade Betim. Em conversa com os jornalistas, os estudantes Raul Lansky, 19, e Gabriel da Luz, 21, organizadores do movimento “Veta, Dilma BH” nas redes sociais, disseram-se surpreendidos com o gesto da presidenta, que cumprimentou cerca de 20 manifestantes.
– Ela não falou nada, apenas sorriu e estendeu a mão para cumprimentar – relembrou Lansky.
A presidenta foi a Betim para inaugurar uma creche e entregar 1.160 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida.

ABC: Trabalhadores comemoram duas conquistas mundiais na Ford


Após um ano de negociações, a direção mundial da Ford e a Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas (Fitim) assinaram um Acordo Marco Internacional com a montadora. Agora, a empresa e suas prestadoras de serviços devem observar os direitos humanos e trabalhistas fundamentais em seus próprios países e nos demais onde esteja estabelecida.Na mesma reunião foi constituído um Comitê Mundial de Intercâmbio de Informações para ser um canal de comunicação direta com a direção mundial da montadora sobre casos que não puderam ser resolvidos localmente. Nas reuniões do Comitê, os representantes sindicais na Ford trocarão informações e discutirão formas de apoio mútuo em reuniões de um dia. Com o discurso afinado, no dia seguinte eles se encontram com a direção mundial da empresa e discutem sua situação, planos de investimentos que possam afetar a vida dos trabalhadores na empresa no mundo e outros assuntos relativos à companheirada.  “As duas conquistas representam um grande passo da classe trabalhadora internacional para avançar nossa organização e alcançarmos melhores condições de vida e de trabalho”, comemorou João Cayres, secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) da CUT e representante dos companheiros na Ford da América do Sul no Comitê.

Com informações de Agências
 
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quarta-feira, 9 de maio de 2012

CUT participa das mobilizações pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo, em Brasília



 
O presidente da CUT, Artur Henrique, e os secretários Carmen Foro (Meio Ambiente), Vagner Freitas (Finanças) e Expedito Solaney (Políticas Sociais) participam na terça-feira, 8, em Brasília, das mobilizações pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 438/01, popularmente conhecida como a PEC do Trabalho Escravo. As ações estão sendo organizadas pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), com o objetivo de pressionar os deputados para que votem a PEC que pune os escravagistas.         
 
PEC do Trabalho Escravo 
A PEC prevê o confisco de propriedades e dos bens onde for encontrado trabalho escravo. A matéria foi aprovada pelo Senado em 2003 e, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, em agosto de 2004. Desde então, os brasileiros aguardam o segundo turno da votação.
Segundo o texto da emenda, as terras dos escravagistas serão destinadas à reforma agrária ou a habitação popular e os recursos obtidos com a venda dos bens serão colocados em um fundo cuja finalidade será definida em lei. Não está prevista nenhuma indenização para os donos dessas propriedades.
Desde março deste ano, está funcionando na Câmara uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, criada para investigar denúncias sobre essa prática com base na chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho. Constam da lista 291 empregadores acusados de explorar mão de obra sem respeito aos direitos trabalhistas ou humanitários.
A CPI é presidida pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA). 
 
Definição de trabalho escravo
O trabalho escravo é aquele que sujeita o trabalhador ao empregador , seja por fraude, violência ou ameaça, de quaisquer espécies. Muitas vezes, o trabalhador não consegue desligar-se do serviço porque tem supostas dívidas com o empregador. Na verdade, o trabalhador é obrigado a usar mercadorias ou serviços fornecidos pelo próprio empregador. No trabalho escravo é frequente a imposição do uso de habitação coletiva insalubre, retenção de salários, documentos pessoais ou contratuais, maus-tratos e grave sofrimento físico ou moral.
De acordo com dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, desde 1995, mais de 42 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo Estado brasileiro.
 
Explicações na ONU
A CPI pode ocorrer justamente no mês em que a Organização das Nações Unidas (ONU) cobrará, em Genebra, explicações do Brasil por diversas violações de direitos humanos. Entre elas, a existência de trabalho escravo.
O Secretário Nacional de Políticas Sociais CUT, Expedito Solaney, afirma que a aprovação da PEC 438 interessa também ao governo. “Isso servirá para mostrar que estamos interessados em combater essa forma de violência.”
 
CUT 
Desde 2008, a CUT faz parte do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, mas desde seu surgimento tem como um dos pilares a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. E, como não poderia deixar de ser, estará na quarta, dia 9 de maio, em Brasília para pressionar o Congresso. “Estaremos em peso ao lado de nossas entidades para cobrar que os parlamentares cumpram suas obrigações”, afirma Solaney.
Com informações da CUT Nacional 

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Brasil ocupa o sétimo lugar na violência contra a mulher



A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Entre os anos de 1980 e 2010 mais de noventa mil mulheres foram assassinadas. Quase a metade dos casos ocorreu na última década.Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até os 60 anos de idade. Após esse período, os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.Em vigor, desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo o sociólogo Júlio Jacobo, autor do livro Mapa da Violência, os indicadores de violência estagnaram desde a mudança da legislação. “Não está aumentando, mas ainda estamos ainda na UTI, mesmo sem o agravamento do quadro”, explica.“A Lei Maria da Penha atua na contramão de um processo histórico de violência, mas nenhuma lei altera a realidade”, avalia Jacobo. Segundo ele, a mobilização da sociedade civil e o funcionamento do Poder Público contribuem também para a eficácia da lei. No segundo semestre, a Secretaria de Política para as Mulheres, ligada à Presidência da República, deverá propor um “pacto nacional” para enfrentamento da violência contra a mulher.A violência contra as mulheres faz do Brasil o sétimo em “feminicídio” num ranking de 84 países, atrás de El Salvador, da Guatemala, Rússia e Colômbia. Internamente, os estados com as taxas mais elevadas de violência contra as mulheres são o Espírito Santo, Alagoas e o Paraná, respectivamente com taxas de 9,4, 8,3 e 6,3 homicídios para cada 100 mil mulheres. Dentre as capitais, as maiores taxas estão na Região Norte: Porto Velho, Rio Branco e Manaus.O levantamento foi feito com base em dados secundários, obtidos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – ambos do Ministério da Saúde. Para os dados internacionais, Jacobo utilizou o Sistema de Informações Estatísticas da Organização Mundial da Saúde (Whosis, sigla em inglês).
Lei Maria da PenhaA Lei nº 11340 de 7 de Agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Com informações Agência Brasil
 
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terça-feira, 8 de maio de 2012

CUT pede cassação de deputado que aprovou PL contrário aos interesses dos trabalhadores



Diretores da executiva da CUT protocolaram representação contra o deputado Sílvio Costa (PTB-PE) por desrespeito a Constituição, ao Código de Ética e Decoro Parlamentar e ao Regimento Interno da Casa, quando presidia a CTASP – Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Pública da Câmara dos Deputados, em 2011. Ele é também membro da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.
A CUT exige que a Câmara dos Deputados apure e puna, inclusive com cassação do mandato, o comportamento antiético do deputado durante a votação do Projeto de Lei (PL) nº 1153, em 14 de dezembro do ano passado. Na sessão que deveria debater e aprovar o projeto, Sílvio Costa impediu os parlamentares de discutir e votar a proposta. Numa atitude arbitrária, os microfones dos deputados foram desligados, o que impediu a livre manifestação do plenário da Casa. Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) reclamaram, mas foram ignorados por Costa.
O PL 1153, de autoria do empresário e deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), altera a CLT, ampliando, ainda mais, as possibilidades dos empregadores de liquidar suas pendências trabalhistas, sem o cumprimento de suas responsabilidades sociais constitucionais. Segundo a proposta, em casos de litígios, a Justiça do Trabalho pode homologar acordos extrajudiciais, sem oitiva de testemunhas e sem produção de provas. E, uma vez confirmado pelo juiz, o acordo tem força de título executivo judicial. Ou seja, impede que o trabalhador entre com ação na justiça contra o empregador.
No que foi somente uma simulação de sessão de menos de 2 segundos, o deputado Silvio Costa, disse: “Em discussão não havendo quem queira discutir em votação aprovado.” (Para assistir o vídeo da sessão, clique aqui).
Participação mais ampla
Na representação, protocolada no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, no dia 26 de abril, os dirigentes da CUT protestaram contra essa declaração irônica e lembraram que as Comissões Permanentes da Casa são criadas para funcionar como órgãos técnicos cuja tarefa é discutir amplamente as propostas de Leis.
Para os dirigentes CUTistas, que juntaram à representação um DVD contendo o vídeo e o áudio do simulacro de sessão, é um absurdo que o então presidente da Comissão do Trabalho “coloque em discussão e aprove uma proposta desta magnitude para a classe trabalhadora em apenas dois segundos”. O mais grave, dizem os dirigentes, foi o tom de ironia do deputado que chegou a dizer que foi “bem calmo” e que ninguém queria discutir, quando Vicentinho e Manuela protestaram.
A representação é assinada pelo presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, por Manoel Messias Nascimento Melo (secretário nacional de Relações de Trabalho), Quintino Severo (Secretário Geral) e Dary Beck Filho (diretor executivo).
Os dirigentes CUTistas pedem a Corregedoria da Câmara dos Deputados que abra sindicância para apurar a denúncia e propor as medidas disciplinares pertinentes, que remeta cópia da representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para que o caso seja apurado; o imediato afastamento de Silvio Costa da Comissão de Ética; e, após a apuração, que sejam aplicadas as punições, incluindo a cassação do mandato do deputado.
Além disso, os dirigentes solicitam que a Comissão de Constituição e Justiça, onde o PL deve ser analisado antes de ir para votação no Plenário, também receba uma cópia da representação para que a sessão que aprovou o projeto seja anulada.


Com informações da CUT Nacional
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sexta-feira, 4 de maio de 2012

OIT revela recuperação do emprego no Brasil depois da crise de 2008


O Relatório sobre o Trabalho no Mundo em 2012: Melhores Empregos para uma Economia Melhor, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aponta que o emprego no Brasil já se recuperou da crise global que começou em 2008. 
A taxa de desemprego nas principais regiões metropolitanas continuou a cair constantemente no Brasil desde o início de 2009. No quarto trimestre de 2011, ela tinha atingido 5,2%, 1,4 ponto percentual abaixo do nível em 2010 e perto de 3 pontos percentuais abaixo do nível pré-crise de 2007. Em comparação com outras economias da região, o Brasil tem a terceira menor taxa de desemprego, depois do México e de Barbados.
“O poder de recuperação do Brasil em relação à crise econômica tem sido impressionante. Grande parte do sucesso durante a recuperação deveu-se à mistura oportuna de políticas adotadas durante a crise”, aponta o relatório. Segundo a OIT, para mitigar os efeitos da crise, programas existentes foram incrementados e outras iniciativas do governo foram introduzidas, como o fortalecimento do salário mínimo e a expansão de programas de proteção social.
O relatório também mostra que, embora a incidência do emprego informal na América Latina e no Caribe como um todo tende a aumentar, uma tendência oposta foi registrada no Brasil. Além disso, a desigualdade de renda continuou a cair durante a crise, continuando a trajetória que começou no início de 2000.
A pontuação do relatório para o risco de agitação social no Brasil diminuiu entre 2009 e 2010, apesar de uma tendência geral no mundo para um aumento no risco de tumultos. Segundo a OIT, isso reflete principalmente a forte confiança no governo nacional e um aumento na percepção das pessoas sobre seu padrão de vida.
No aspecto mundial, o relatório indica que, embora o crescimento econômico tenha se reativado em algumas regiões, a situação global de emprego é extremamente alarmante e não dá sinais de recuperação no futuro próximo. Segundo a OIT, isso se deve principalmente ao fato de que muitos governos, em particular nas economias avançadas, deram prioridade à combinação de austeridade fiscal e reformas laborais drásticas. O relatório sustenta que este tipo de medidas está produzindo consequências devastadoras nos mercados de trabalho em geral e na criação de emprego em particular.
Com agências
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