Petistas se unem na defesa de 30 horas para profissionais de enfermagem

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SUS trata 97% dos diagnosticados com Aids

O tratamento antirretroviral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é oferecido a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids. O dado integra o último relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids), divulgado no último dia  21 de novembro. Neste documento, os investimentos e as práticas do governo brasileiro no tratamento da Aids são destacados. A Unaids aponta o modelo do Brasil de prevenção do HIV e assistência como um dos melhores do mundo, especialmente em relação a populações mais vulneráveis. Para o diretor do Unaids no Brasil, Pedro Chequer, o resultado se deve às ações relacionadas à Aids serem políticas de Estado. O SUS tem investido na prevenção e ampliação da testagem, do acesso ao tratamento antirretroviral, além de capacitar profissionais de saúde, o que mantém sob controle a epidemia de aids no Brasil.  O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca o “Fique Sabendo”, uma estratégia do SUS para estimular e facilitar a realização do teste de Aids pela população. “Estamos investindo na expansão do teste rápida para garantir que o diagnóstico seja o mais breve possível, com ações do Fique Sabendo. Quanto mais cedo o vírus é descoberto, mais cedo tem início o tratamento, proporcionando qualidade de vida para quem vive com a doença”, explicou.

Cai número de novos casos e de morte entre crianças até cinco anos
O Boletim Epidemiológico Aids/DST 2011, divulgado na segunda-feira, 28, revela que a taxa de transmissão da mãe infectada para a criança diminuiu em 41% nos últimos 12 anos. Já o coeficiente de mortalidade nesta faixa etária caiu em 62,5%. A estimativa de pessoas infectadas pelo HIV continua estável em cerca de 0,6% da população. Já o número de novos casos notificados teve uma pequena redução: em 2009, a taxa era de 18.8/100 mil habitantes e caiu para 17,9/100 mil, em 2010. Essa queda, em números absolutos, mostra que no ano passado foram 34,2 mil novos casos de Aids, ante 35,9 mil em 2009. De 1980 a junho de 2011, 608.230 pessoas foram infectadas. 
No ano passado, o número de pessoas que morreram em decorrência da doença foi de 11.965, um pouco menor que em 2009, quando morreram 12.097. O total de pessoas vítimas da Aids desde 1980, em todo o País, é 241.469.
Nos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a 24 anos caiu, mas não igualmente. Entre os homossexuais nesta faixa etária houve aumento de 10,1%. No ano passado, para cada 16 homossexuais de 15 a 24 anos vivendo com Aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10. Este público será priorizado pelo ministério na Campanha do Dia Mundial de Luta 

Campanha A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)  mobilizou escolas de todo o País para a Campanha do Laço Vermelho, pelo Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado na quinta, 1° de dezembro. A mobilização foi feita por meio dos sindicatos filiados à Confederação, e faz parte do projeto EPT-AIDS/Brasil. Os alunos dessas escolas estão participando de diversas atividades multidisciplinares, onde se informam sobre sexualidade e prevenção, inclusive de outras doenças sexualmente transmissíveis.
A mobilização nacional faz parte do projeto EPT-Aids-Brasil. O programa é uma iniciativa da Internacional da Educação, que convidou a CNTE para atuar como parceira diante do aumento dos casos de Aids entre educadores. O objetivo do projeto é conscientizar os trabalhadores em educação para que se previnam da doença, ao mesmo tempo em que possam levar informações para a sala de aula para que os alunos se previnam também.

Dilma é destaque na Revista The New Yorker

Na edição da revista The New Yorker, de terça-feira,  29,  a tradicional publicação norte-americana traz como um dos destaques reportagem sobre o governo Dilma e os avanços surpreendentes da economia brasileira.
A reportagem assinada por Nicholas Lemann enumera os avanços dos governos do ex-presidente Lula e de sua sucessora: “28 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema na última década”. Sem deixar de lado certo ressentimento que invade os países desenvolvidos agora obrigados a se adequar à nova correlação de forças das economias globais, a reportagem admite que o desempenho brasileiro, em termos de crescimento, hoje supera o dos EUA, além de ressaltar a façanha conquistada pelos governos petistas de combinar “alto crescimento, liberdade política e redução das desigualdades”.
O teor irônico desponta em frases como a que descreve a democracia brasileira como “caótica”, mas com imprensa livre. Ou quando assinala que os Estados Unidos são usados pela presidenta Dilma como “exemplo de como não lidar bem com a crise econômica global”.
Ironias a parte, a reportagem da New Yorker expõe a ascensão brasileira na última década para leitores de um mundo pouco acostumado a relacionar o Brasil com o título de potência econômica.

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Comissão de combate às drogas aprova políticas de prevenção e enfrentamento

 O presidente da Comissão Especial de Combate às Drogas na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que entre os principais desafios do País no combate às drogas está a montagem de uma rede eficiente de acolhimento e tratamento para os dependentes químicos, aliada a uma política forte de prevenção e de repressão ao consumo de entorpecentes. Ao elogiar o relatório apresentado pelo deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), na terça, 29, Lopes destacou que o assunto também precisa ser debatido pela sociedade brasileira. “Apesar das 73 conferências já realizadas nos governos Lula e Dilma, o tema das drogas ainda precisa ser debatido no país. O combate a esse mal é responsabilidade de todos, dos governos, da sociedade civil organizada, do setor privado e da população em geral. Por ser um tema transversal, deve haver engajamento para resolver o problema”, afirmou Reginaldo Lopes. Com a leitura do relatório, foi aberto o prazo para emendas ao texto até a próxima sexta-feira.

Principais propostas apresentadas:
PrevençãoEntre as propostas sobre este tema está a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas (associada como entrada para outras drogas ilícitas) e a criação da Semana Nacional de Enfrentamento às Drogas. Outra ideia é inserir os jovens na disseminação de ações preventivas, usando o Sistema S (Sesc, Sesi e Senai), além de programas como o Projovem e o Pronatec e a inclusão no currículo escolar de matérias sobre o consumo de álcool e outras drogas.

Acolhimento/tratamentoO texto propõe aos estados manterem centros de acolhimento, onde os dependentes poderão ser cadastrados e encaminhados para tratamento. Propõe também que os hospitais gerais tenham alas específicas para desintoxicação e acolhimento de usuários, e a criação do Registro Nacional de Entidades em um Sistema de Informação de Políticas sobre Drogas, sob a coordenação da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad).

Reinserção
Sobre esse tópico o relator apresentou proposta para garantir emprego ou estágio a dependente químico em conclusão de tratamento, com oferta de, pelo menos, 1% dos empregos gerados a partir de recursos públicos. O mesmo percentual seria exigido de empresas com mais de 100 funcionários. Outra proposta é garantir vagas adicionais no ensino profissionalizante e tecnológico para usuários de drogas em recuperação.

Repressão Como forma de reprimir o tráfico, o relatório defende aumento da pena a traficantes de drogas, e disponibilização de bens móveis e imóveis apreendidos de traficantes, para instituições e órgãos governamentais que combatem o tráfico. Quanto ao orçamento, o texto pede o descontingenciamento de recursos do orçamento para o combate às drogas, além da destinação de recursos específicos para a modernização de órgãos de segurança e unidades das Forças Armadas que atuam nas fronteiras.
O texto do relator também propõe a criação de um Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, aliado a criação de órgãos administrativos diretamente ligados a governadores e prefeitos, e a elevação administrativa da Senad a nível de ministério.

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Deputado paulista vê fim eleitoreiro em emendas indicadas por secretários de Alckmin

Oposição aposta no surgimento de novas informações sobre o escândalo de venda de emendas para convencer mais dois deputados a assinar o pedido de CPI sobre o caso

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – A confirmação de que secretários do governo Geraldo Alckmin (PSDB) continuam indicando emendas parlamentares ao Orçamento mesmo licenciados de seus mandatos na Assembleia Legislativa de São Paulo indignou deputados da oposição. Os parlamentares criticaram a conduta do governo tucano no estado e consideram que a prática reforça a falta de transparência que marca a gestão do Orçamento paulista.

“As denúncias feitas pelo Roque Barbiere (PTB) abriram a caixa preta do Orçamento do governo estadual", disse o líder do PT na Assembleia Legislativa, Enio Tatto. "À medida que o governo se viu obrigado a publicar as emendas, começaram a aparecer os esquemas, os escândalos, as maracutaias.”

Tanto o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo (PSDB), quanto o do Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), aparecem na lista publicada pela Secretaria da Casa Civil entre os deputados que empenharam recursos de emendas mesmo em períodos em que estavam licenciados do mandato. Por meio de sua assessoria, Barbosa, pré-candidato tucano à prefeitura de Santos em 2012, assegurou que a prática não é ilegal e disse que continuará apresentando as indicações.

Tatto assegurou que a apresentação de emendas por um deputado licenciado caracteriza uma irregularidade. “Isso é totalmente errado, correto é aquilo que consta do orçamento, e não a pessoa que tem uma força política no governo ter esse privilégio. Com certeza, isso tudo possui fins eleitoreiros”, analisou.

O líder do PDT na Casa, deputado Major Olímpio, questionou a origem dos recursos para pagar as emendas dos secretários. “Temos uma rubrica de R$ 200 milhões que dizem ser destinadas às emendas de parlamentares. Se o secretário que assumiu, suplente do secretário afastado, também faz suas indicações, como fica a situação? Não existe milagre de multiplicação nos recursos do estado”, observou Olímpio.

Fruto de um acordo político firmado em 2006 entre o Executivo e o Legislativo, as indicações ao Orçamento não são regulamentadas pelo regimento interno nem por lei estadual. Os termos acertados previam que cada parlamentar teria direito de indicar, por ano, R$ 2 milhões em obras em cidades paulistas. A origem e destinação dos valores, porém, permaneceram ocultadas pelo governo até outubro deste ano. Mesmo na lista divulgada pelo governo Alckmin, houve contestações, além da revelação de Roque Barbiere de que os governistas tinham direito ao dobro do valor estabelecido.

Passado sombrio, futuro incerto

Os parlamentares da oposição batalham para conseguir as 32 assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar as irregularidades no esquema de emendas. O líder petista garantiu que faltam apenas duas rubricas. Apesar disso, ele disse não ter pressa.

“Tem uma orientação geral do governo, que chamou bancada por bancada, deputado por deputado, para não dar essas duas assinaturas que faltam. Esperamos que mais denúncias aconteçam para constranger alguns parlamentares e isso se torne um motivo para conseguirmos as duas assinaturas que faltam”, disse Tatto.

Olímpio preferiu adotar um discurso mais direto, ironizando a função legislativa. "Nós aqui na Assembleia brincamos de aprovar Orçamento, de discutir, de apresentar emendas, mas nada disso vale. Até agora não nos deram a fórmula para que todas as emendas constem já do Orçamento de 2012”, disparou.

Emendas à venda

O caso de venda de emendas orçamentárias veio a público a partir de declarações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB), em entrevista a um site. Foi dele a afirmação de que os parlamentares vendem a cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados.

O atual secretário do Meio Ambiente do Estado e deputado licenciado, Bruno Covas (PSDB), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, chegou a confirmar ter visto indícios da ilegalidade, e citou um caso no qual um prefeito lhe teria oferecido 10% do valor de uma emenda de R$ 50 mil empenhada pelo então deputado como forma de "agradecimento". Depois, Bruno Covas disse ter sido mal interpretado.

Os parlamentares do PT contabilizam 30 assinaturas a um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias. São necessárias mais duas. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – órgão do Ministério Público de São Paulo – também trabalha no caso.

Para esfriar a discussão, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) tentou manter a questão em pauta no Conselho de Ética da Assembleia. Sem ter a prerrogativa de convocar os envolvidos, mas de apenas convidá-los, o Conselho pouco contribuiu para investigações. De todos os convidados, somente o deputado Major Olímpio (PDT) prestou esclarecimento, no qual citou o nome de Tereza Barbosa. Com o fim do trabalho do conselho, a oposição aposta suas fichas na criação da CPI.

Em 4 de outubro, o governo publicou uma lista contendo todas as emendas empenhadas de todos os parlamentares que se utilizaram dos recursos desde 2006. A suspeita de que os dados não estavam corretos foi despertada a partir de casos como o de Bruno Covas. Enquanto ele divulga em seu site ter conseguido liberar R$ 9,4 milhões em 2010, na relação oficial da Secretaria da Fazenda consta terem sido empenhados no ano passado apenas R$ 2,2 milhões.

Barbiere revelou ainda que os deputados governistas tinham a um valor duas vezes maior de emendas do que os membros da oposição.

Centrais sindicais fazem ato em SP por redução da taxa de juros

 Por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual

O ato aconteceu no mesmo dia que começou a última reunião do Copom do ano (Foto: Jaelcio Santana/ Ascom Força Sindical)

São Paulo - Sindicalistas e integrantes de movimentos sociais promoveram na manhã desta terça-feira (29), em frente ao prédio do Banco Central (BC) em São Paulo, manifestações para pressionar pela redução da taxa básica de juros, a Selic. O evento acontece no mesmo dia em que começa a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano, que vai deliberar sobre a Selic - atualmente em 11,5% ao ano.

A manifestação foi organizada por algumas das centrais sindicais: Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT). Para o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), o ato serve para alertar que a atual política monetária do país facilita que os efeitos da crise internacional sejam sentidos também por aqui.

"Este é um ato simbólico para avisar aos burocratas do Copom que os trabalhadores e os movimentos sociais exigem juros mais baixos, além de aumento de salário e do salário mínimo. Isso é que põe o país no rumo do crescimento. Com os juros altos, a crise na Europa e nos Estados Unidos vai acabar chegando aqui", afirmou.

Representando a União Municipal dos Estudantes (Umes), presente ao evento, Jaqueline Cardoso disse que os movimentos sociais querem que se invista mais em áreas como educação, saúde e moradia, em vez de privilegiar o mercado financeiro, mantendo a taxa básica de juros em patamares elevados. "As escolas estão sem bibliotecas, sem laboratórios, sem material didático. Não aceitamos que as escolas estejam em situação tão precária enquanto os banqueiros ficam em seus iates", defendeu.

Diferentemente da última manifestação contra a Selic em São Paulo - em outubro, organizada também pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) -, o ato desta terça resumiu-se à concentração em frente ao BC, e não foi seguido por passeata. 

InfoMoney :: Ações: Usiminas lidera ganhos do Ibovespa, enquanto Confab despenca

InfoMoney :: Ações: Usiminas lidera ganhos do Ibovespa, enquanto Confab despenca

Usiminas lucra menos no 3o tri, mas mantém investimentos

ALBERTO ALERIGI JR. - REUTERS

A Usiminas sofreu uma queda no lucro do terceiro trimestre sobre um ano antes, mas ainda assim o resultado veio acima das expectativas do mercado.

A empresa decidiu manter investimentos em melhora de produtividade, principalmente na área de mineração, e prevê investir cerca de 2 bilhões de reais no próximo ano, após 2,4 bilhões de reais estimados para 2011.

A companhia teve lucro de julho a setembro de 154 milhões de reais, queda de 70 por cento na comparação com um ano antes, mas acima da média das estimativas de analistas consultados pela Reuters de 73 milhões de reais.

Em teleconferência com analistas, o presidente da maior produtora de aços planos do Brasil, Wilson Brumer, disse que os resultados da companhia estão "muito aquém do que nós, ou mercado, gostaríamos".

Diante do quadro, Brumer afirmou que a empresa não vai permitir aumentar custos acima da inflação, em meio a uma margem de lucro pressionada por preços altos de insumos, importações de aço pelo Brasil e expectativa de estabilidade nos preços de aço no país no quarto trimestre.

Segundo o executivo, a Usiminas deve apresentar uma margem de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) estável nos três últimos meses do ano em relação aos 11,5 por cento registrados nos três meses até setembro.

Apesar de evitar definir estimativas oficiais de desempenho, o executivo afirmou trabalhar para que a unidade de produção de aço da empresa tenha margem Ebitda de 15 por cento. No terceiro trimestre, o indicador foi de 3 por cento, após 7 por cento no segundo trimestre e 4 por cento nos três primeiros meses do ano.

Melhorias, porém, devem ocorrer apenas a partir do final do primeiro trimestre de 2012, quando a empresa deve terminar a construção de um novo laminador de tiras a quente na usina de Cubatão (SP), que atualmente opera com um equipamento com 50 anos de uso.

"Essa nova linha (de produção) representa um salto tecnológico e vai permitir produção de rodas, insumos para autopeças e tubos", disse o vice-presidente siderurgia da Usiminas, Sergio Leite. O investimento total no equipamento é de 2,5 bilhões de reais e a entrada comercial é prevista para agosto de 2012.

Leite comentou que a Usiminas prevê consumo estável de aço no Brasil no quarto trimestre ante o período de julho a setembro, que, por sua vez, foi 4 por cento menor que entre abril e junho. Para 2012, a expectativa é de alta de 5 a 6 por cento no consumo aparente no país.

CUSTOS

Enquanto o laminador de Cubatão não fica pronto, a empresa segue com plano de cortes de custos e espera uma redução de despesas gerais de cerca de 100 milhões de reais por ano a partir de 2012.

O presidente da Usiminas afirmou que a companhia identificou 250 imóveis não operacionais com os quais poderá levantar cerca de 300 milhões de reais, mas não deu detalhes sobre eventuais vendas.

Um desses imóveis é um porto da empresa em Cubatão, sobre o qual a siderúrgica tem discussões com o governo de São Paulo sobre instalação de atividades como de construção naval.

No negócio de mineração, que no terceiro trimestre teve margem Ebitda de 61 por cento, a Usiminas deve investir cerca de 800 milhões dos 2 bilhões de reais previstos para 2012, disse Brumer. O objetivo é alcançar capacidade de produção no final do próximo ano de 12 milhões de toneladas de minério de ferro.

A empresa depende da conclusão das obras do Porto do Sudeste, da MMX, para conseguir escoar para o exterior sua produção de minério de ferro. No terceiro trimestre, a Usiminas vendeu 4 por cento menos minério que no segundo trimestre sobretudo pela indisponibilidade de capacidade de porto para exportação.

RECEITA E EBITDA

O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda, em inglês) no terceiro trimestre somou 343 milhões de reais, menos da metade dos 735 milhões de reais em igual etapa de 2010.

O grupo teve receita líquida total de praticamente 3 bilhões de reais, contra 3,2 bilhões de reais um ano antes e cerca de 3 bilhões de reais de abril a junho. Já a produção de aço bruto somou 1,5 milhão de toneladas, com vendas de 1,4 milhão de toneladas.

A Usiminas terminou setembro com caixa de 5,5 bilhões de reais, alta de 40 por cento sobre o terceiro trimestre de 2010, e índice de dívida líquida sobre Ebitda de 2,5 vezes. 

Blog do Euzébio: Coluna do Reação Popular 190

Blog do Euzébio: Coluna do Reação Popular 190: Democracia - ou ditadura - em uns é refresco, noutros, pimenta Fico impressionado com essas coisas que circulam pelos botequins cubate...

Debate na FEM-CUT/SP esclarece mudanças nas perícias médicas

Nilson Coutinho, Secretário de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente da FEM-CUT/SP, com o Diretor da CNM-CUT, Paulo Dutra. (Crédito Mídia Consulte)

Com a finalidade de esclarecer as mudanças nas perícias médicas que ocorrerão em 2012, a Secretaria de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente da FEM-CUT/SP realizou na terça, 22, um Debate sobre o tema, que reuniu dirigentes e médicos do trabalho dos 14 sindicatos metalúrgicos filiados. Uma das convidadas foi a diretora de Saúde do Trabalhador e das Perícias Médicas do INSS, Dra. Filomena Gomes Bastos, que falou sobre a Cobertura Previdenciária Estimada (Copes), também conhecida por “alta programada”.
Filomena informou que a Copes é uma maneira de otimizar o serviço do médico perito, no qual o segurado da previdência afastado do serviço, conforme sua enfermidade, tem um período estimado de afastamento. Caso ele não esteja apto ao trabalho pode pedir um pedido de prorrogação (PP) e posteriormente um pedido de reconsideração (PR).
A diretora destacou que no próximo ano acontecerão alterações na perícia para o afastamento do segurado no caso de doença comum. Segundo a médica, o médico assistente poderá afastar o segurado por até 60 dias, conforme tabela por patologia e tempo para a incapacidade ser sanada. Ela informa que, por exigência, o atestado médico deverá ser feito de forma eletrônica e com certificação digital. O próprio médico do trabalhador poderá afastá-lo.
  
Críticas e aperfeiçoamento 
Dirigentes e médicos fizeram uma série de questionamentos à Dra. Filomena, relatando, por exemplo, as dificuldades de acesso ao Portal do INSS/Previdência Social na internet. “Não estou conseguindo cadastrar as minhas CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) no site em razão que o sistema eletrônico só permite um diagnóstico e tenho inúmeros casos em que relato várias doenças ocasionadas no local de trabalho. Por isso, tenho feito o modelo manual, não agirei contra a minha ética médica. É preciso que este sistema seja alterado urgente, por que prejudicará milhares de trabalhadores”, disse Paulo Kaufman, médico do trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba.
Outras perguntas destacaram o papel do médico perito assistente, a contratação de mais profissionais, a questão ética relacionada ao médico perito atender o paciente e também atender a empresa entre outras.
A diretora de Saúde do Trabalhador e das Perícias Médicas do INSS, Dra. Filomena, ressaltou que quanto ao sistema eletrônico informará as limitações no preenchimento da CAT e pedirá para que seja possível incluir mais diagnósticos;  sobre o médico assistente frisou que de acordo com a resolução 1851 do Conselho Federal de Medicina (CFM), ele não pode se pronunciar no caso de incapacidade, mas pode dizer o tempo estimado de repouso. “Conceder o benefício não é sua atribuição, mas do perito”, completa.
Filomena também anunciou que o INSS abriu concurso para contratar cerca de 700 médicos peritos para todo o Brasil, sendo que o Estado de São Paulo contaria com cerca de 70 profissionais – número baixo na avaliação dos sindicalistas e médicos do trabalho.
Importante destacar que de 1987 a 2002 não houve abertura de concurso para médico perito -- fato que tem agravado a falta de profissionais no mercado.  “Em 2012, o Ministério da Previdência investirá R$ 42 milhões para reabilitação. Os recursos não são muitos, mas a nossa intenção é melhorar no dia a dia o sistema de perícias, CAT e atendimento ao trabalhador. Já demos um passo importante ao informatizar o sistema. Sabemos das várias dificuldades, mas estamos motivados a resolver estes problemas com a ajuda de vocês”, disse Filomena.
Outra crítica feita pelos sindicalistas e médicos diz respeito ao Nexo Técnico Epidemiológico (NETEP). O problema é que as empresas não emitem a CAT quando é doença profissional reconhecida pelo INSS, desrespeitando a legislação e ficando ilesas das punições.
Ética e pressão
Com relação ao médico perito exercer dupla função, ou seja, “atender o trabalhador e trabalhar na empresa”, o diretor de Saúde Ocupacional da Previdência Social, Remigio Todeschini foi enfático: “Isso é muito complicado, na minha opinião, jamais poderia acontecer. O médico perito não deveria ter mais de um vínculo de trabalho. Nesta situação, o laudo do paciente pode ficar comprometido”, explicou.
Filomena completou e disse que qualquer denúncia de irregularidade da prática médica tem que ser denunciada ao órgão competente. “Se tiver que cortarmos na carne, vamos cortar. Temos um Código de Ética que dever ser cumprido e as respeitadas. O trabalhador que sentir lesado por qualquer conduta arbitrária do perito deve denunciar e ligar no número 135 da Previdência Social ”, concluiu.
O Secretário de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente da FEM-CUT/SP, Nilson Coutinho, disse que o Debate sobre Alta Programada foi rico do ponto de vista de esclarecimentos e mostrou o esforço do INSS e da Previdência Social em melhorar os “vácuos” do sistema previdenciário. “Percebemos que a legislação é falha e a falta de recurso tem aumentado ainda mais as dificuldades. Mas sabemos que para mudarmos esta situação a pressão do movimento sindical é fundamental. Faremos o nosso papel, para que consigamos um sistema previdenciário justo e igualitário que proteja os nossos trabalhadores e trabalhadoras, finalizou.

Saiba o que é a Copes
A cobertura previdenciária estimada (Copes) é um procedimento administrativo adotado pelo INSS do Brasil que estima o tempo de alta do segurado para a concessão de um beneficio. Já no ato da perícia médica, o segurado tem o seu tempo de cura pré-estimado pelo médico perito.
Diante desta situação, o trabalhador tem o pagamento do benefício suspenso pelo INSS e mesmo sabendo que tem direito de entrar com recurso fica sem receber o salário, por que nem o INSS e a empresa pagam.
Além de ficar sem receber o salário, o trabalhador corre o risco de ser demitido por justa causa. Transformando um problema de saúde em processo judicial.
Segundo dados da Superintendência do INSS de São Paulo, 170 mil perícias médicas são realizadas todo o mês.
Viviane Barbosa, editora do Portal FEM-CUT/SP

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Desemprego registra nova queda no País

A taxa de desemprego ficou em 5,8% em outubro, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada na quinta-feira, 24, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa mostrou recuo em relação aos 6% registrados no mês passado, e ficou abaixo do desemprego de 6,1% da População Economicamente Ativa (PEA) de igual mês de 2010. A PME abrange as seis maiores regiões metropolitana do país.
O rendimento real habitual ficou em R$ 1.612,70, o que representou estabilidade sobre setembro deste ano, e queda em relação aos R$ 1.616,88 de igual mês de 2010. A massa de rendimentos real habitual alcançou R$ 36,9 bilhões, valor estável em relação ao registrado no mês anterior, e foi 0,9% maior em relação a outubro do ano passado.
A população ocupada ficou em 22,7 milhões em outubro, o que representa estabilidade em relação a setembro, e alta de 1,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado alcançou 11,1 milhões, o que significa estabilidade em relação a setembro, e avanço de 7,4% na comparação com igual mês de 2010. Em relação a setembro deste ano houve geração de 77 mil postos de trabalho no período.

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Brasil não vai transferir empregos para outros países, diz presidenta na entrega de navio do PAC

Presidenta Dilma cumprimenta subchefe de máquinas Alessandra dos Santos, na cerimônia de entrega do navio Celso Furtado no Estaleiro Mauá. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (25) da cerimônia de entrega do navio Celso Furtado no Estaleiro Mauá. É a primeira embarcação entregue por um estaleiro brasileiro ao Sistema Petrobras desde 1997. Sua construção faz parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), que marca a retomada da indústria naval brasileira com a abertura de novos estaleiros e a modernização dos existentes.

No discurso, Dilma Rousseff lembrou o desmonte vivido pela indústria naval no Brasil. Seu ressurgimento, afirmou, é resultado do esforço do ex-presidente Lula, que acreditou no trabalhador brasileiro.

“A indústria naval, quando o presidente Lula chegou ao governo, estava paralisada. E você via no chão, nos muitos estaleiros que já tinham produzido navio, a grama crescendo por entre as pedras. Isso foi responsabilidade de um momento terrível da nossa história, em que nós tivemos uma das maiores perdas para os trabalhadores do setor metalúrgico do Brasil. E aí, o presidente Lula tomou uma decisão. Nós podemos produzir no Brasil o casco, o navio e a plataforma.”

A presidenta Dilma disse ainda que a indústria naval vai continuar gerando emprego. Além da Petrobras, as empresas de petróleo que atuam no país vão manter seus investimentos, o que aumentará a demanda por navios, plataformas e sondas. Os postos de trabalho aqui criados, afirmou a presidenta, não sairão do país.

“Eu lutei muito para que o Brasil voltasse a produzir o que ele era capaz. Nós não vamos transferir emprego para ouros países do mundo. Os empregos gerados para o Brasil serão mantidos no Brasil.”

A presidenta fez uma homenagem ao economista Celso Furtado (1920-2004), que, segundo ela, soube separar crescimento de desenvolvimento.

“Um país só se desenvolvia se os empregos ficassem cada vez melhor, se cada família pudesse colocar seu filho na escola e ter acesso à saúde. Para ter desenvolvimento, teria que ter crescimento, geração de emprego e distribuição de renda. Senão, não era desenvolvimento.”

Programa de Navios - Com o Celso Furtado, já foram lançados ao mar quatro navios, todos batizados em homenagem a importantes personagens da história do Brasil. Com capacidade para 48,3 mil toneladas de porte bruto, ele será responsável pelo transporte de combustíveis (gasolina e diesel) entre os estados.

Segundo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, duas mil pessoas trabalharam na construção do navio. Uma delas, Alessandra dos Santos, subchefe de máquinas, não segurou a emoção. No discurso, falou do antigo sonho de ser comissária de bordo que deixou de lado quando conheceu o trabalho da Marinha Mercante. Trocou o céu pelo mar e acompanhou de perto a construção do Celso Furtado.

“Há dez meses acompanho o nascimento do navio que já faz parte da minha vida. Assim, não poderia deixar de prestar homenagem a todos os trabalhadores do Estaleiro Mauá. Vi de perto o empenho e dedicação de cada um deles que ajudaram a transformar esse sonho em realidade.”

Pelo Promef, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverão ser entregues, até 2015, 49 navios petroleiros e gaseiros de grande porte, sendo 23 deles na primeira fase do projeto (com 65% de nacionalização) e 26 na segunda etapa (com 70% de nacionalização). Com isso, a frota da Transpetro, hoje com 53 navios, vai superar o número de 110 embarcações.

“Há dez anos, a indústria naval brasileira estava destruída. Não havia navios em construção, não havia funcionários, apenas um resíduo de dois mil funcionários, e nada mais. Hoje são 60 mil funcionários que trabalham na industria naval brasileira”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A violência contra as mulheres e meninas, por Michelle Bachelet

“Quando eu era menina, no Chile, escutei muitas vezes um ditado popular, muito comum naquela época: “quem te ama, te incomoda” que significa algo como: “quem te ama, te trata mal”. Esta frase – aceita sem muitos questionamentos – hoje, por todos os motivos, se tornou o que verdadeiramente é: um silêncio cúmplice diante da violação dos direitos humanos das mulheres. Nas sociedades que avançam decididamente em direção à igualdade, justiça e equidade, a violência de gênero é uma ameaça à democracia, à paz e à estabilidade dos nossos países.

Neste 25 de novembro, comemoramos o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Nas últimas décadas, testemunhamos grandes avanços: na atualidade, 125 países possuem leis específicas que penalizam a violência doméstica, algo inimaginável há 20 anos. O Conselho de Segurança da ONU reconheceu a violência sexual como tática de guerra deliberada e planejada. E o direito internacional deu passou sólidos e definitivos para condenar e investigar os crimes de violência sexual durante e depois de um conflito. Na verdade, demorou bastante, mas essas conquistas já são um caminho sem volta.

No entanto, este 25 de novembro nos encontra, novamente, distantes de nossos objetivos de que milhões de mulheres e meninas vivam livres de discriminação e violência. Hoje, 603 milhões de mulheres e meninas vivem em países onde a violência doméstica ainda não é considerada crime. Seis em cada dez mulheres já sofreram violência física e/ou sexual na sua vida. A violência sexual continua presente nos países, tanto em tempos de paz quanto em períodos de conflito. Diariamente, o femicídio assola os nossos países, em alguns sob a mais absoluta impunidade. Mais de 60 milhões de meninas são obrigadas a se casar e 140 milhões de mulheres e meninas sofrem mutilação genital, com tudo o que isso implica para sua vida e saúde. Mais de 600 mil mulheres e meninas são traficadas através das fronteiras a cada ano, a grande maioria para fins de exploração sexual.

Embora a igualdade entre mulheres e homens esteja garantida nas constituições de 139 países e territórios, na maioria das vezes, é negado o acesso imediato à justiça e à proteção contra os abusos. A pergunta então é: que mais podemos fazer para enfrentar este flagelo? Há informação e diagnósticos, mas faltam investimento constante e sustentável e vontade política dos governos nacionais e locais. Esse é o momento para que os governos de todo o mundo assumam sua responsabilidade diante da violência contra suas cidadãs e tomem medidas concretas e transparentes, e assumam compromissos mensuráveis.

Da parte da ONU Mulheres, vamos intensificar nossos esforços para colaborar com os governos a enfrentar essa tragédia. Propomos um programa de ação com 16 medidas concretas focadas na prevenção, proteção e provisão dos serviços públicos essenciais para proteger e erradicar a violência contra as mulheres. Necessitamos uma postura de tolerância zero à violência, com a participação ativa de parceiros poderosos para deter sua propagação. Isso requer liderança, leis eficazes e uma justiça inequívoca para julgar os agressores e acabar com a impunidade.

A ONU Mulheres está liderando uma iniciativa global para proporcionar às mulheres e meninas o acesso universal a instâncias de apoio às vítimas. Atendimentos nas primeiras 24 horas para sua segurança e de seus filhos e filhas, locais de acolhimento, assessoramento, apoio psicossocial e acesso à justiça gratuita e eficaz.

Homens, líderes, juízes, empresários, esposos, companheiros, filhos, irmãos e amigos têm um papel fundamental. É por meio da educação, de campanhas de sensibilização pública, de programas e políticas públicas que poderemos enfrentar com eficácia essa realidade. O empoderamento das mulheres, sua liderança e decisão não são suficientes. Há uma necessidade urgente de envolver a todos para deter, prevenir e tratar a violência.

A ONU Mulheres está trabalhando para cumprir com a promessa da Carta das Nações Unidas sobre a Igualdade de Direitos de Homens e Mulheres junto às agências do Sistema das Nações Unidas, dos governos, da sociedade civil, de homens e mulheres. Não estamos sozinhas. A democracia, o futuro dos nossos países, o presente de nossas famílias, a convivência das pessoas que estão próximas de nós, a educação de nossas comunidades, nossas economias e a paz no mundo se veem ameaçadas quando a violência se alastra diante dos nossos olhos, à vista e complacência de todos nós, e como sociedade não somos capazes de dar uma resposta que salve a vida das mulheres e de seus filhos.”

Michelle Bachelet, Diretora Executiva da ONU Mulheres