De primeiro a escravidão era quando trabalhava apanhando. Hoje é quando trabalha humilhado.” Essa é a definição de trabalho escravo de uma pessoa que sentiu na pele as condições degradantes do trabalho análogo à escravidão.
O relato, colhido de um trabalhador resgatado durante uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho, faz parte de um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira (25), que traça um perfil dos atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil: as vítimas, os intermediários e os empregadores.
De acordo com o levantamento, em geral, o trabalhador exposto à escravidão contemporânea no Brasil é homem, negro, analfabeto funcional, tem idade média de 31,4 anos e renda declarada mensal de 1,3 salário mínimo. A grande maioria, 77%, nasceu no Nordeste.
A OIT chegou a esse perfil a partir de pesquisa de campo nas regiões de maior incidência de trabalho escravo rural no Brasil. Os pesquisadores entrevistaram trabalhadores resgatados em fazendas do Pará, de Mato Grosso, da Bahia e de Goiás.
“Invariavelmente a aparência [dos trabalhadores] nas diferentes fazendas era semelhante: roupas e calçados rotos, mãos calejadas, pele queimada de sol, dentes não cuidados, alguns aparentando idade bem superior à que tinham em decorrência do trabalho duro e extenuante do campo”, descreve o relatório.
Segundo a OIT, o trabalho análogo à escravidão é "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente. Além de estar relacionado a baixos salários e más condições de trabalho, inclui uma situação de cerceamento da liberdade dos trabalhadores".
De acordo com o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Antonio Machado, o perfil encontrado em campo confirma as informações do banco de dados do Ministério do Trabalho. Desde 1995, quando o governo criou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, mais de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de situação de exploração análoga à escravidão. A maior incidência de trabalho escravo está na pecuária e no setor sucroalcooleiro.
O levantamento da OIT mostra mais uma face perversa da exploração: a escravidão contemporânea começa cedo, com o trabalho infantil. “Praticamente todos os entrevistados na pesquisa de campo (92,6%) iniciaram sua vida profissional antes dos 16 anos. A idade média em que começaram a trabalhar é de 11,4 anos, sendo que aproximadamente 40% iniciaram antes desta idade”, relata a pesquisa.
Segundo Machado, a vulnerabilidade social é o principal vetor de exposição dos trabalhadores à situação de serviço degradante. “A pobreza é um catalisador desse problema social. É preciso garantir assistência às vítimas, para diminuir a vulnerabilidade, porque senão acabam voltando”. Entre os trabalhadores entrevistados, 59,7% já haviam passado anteriormente por situação de trabalho escravo.
A OIT também traçou o perfil médio dos intermediários, que aliciam os trabalhadores, chamados de “gatos”. A maioria também se declarou preto ou pardo, de origem nordestina, baixa escolaridade e pouca ou nenhuma formação profissional. “Foi interessante analisar o perfil do gato, que é o intermediário. A gente percebe que o gato muitas vezes foi um trabalhador explorado, que, digamos, subiu de posto”, compara Machado.
De acordo com o estudo, a dinâmica de fiscalização dos grupos móveis de combate ao trabalho escravo vem provocando mudanças no processo de aliciamento de trabalhadores e a figura do intermediário tem perdido espaço. “As funções anteriormente desempenhadas pelo gato (aliciamento, contratação e controle da força de trabalho) têm sido assumidas por outros agentes. A presença de gatos é menos forte e menos frequente do que em épocas passadas”, analisam os pesquisadores no documento.
Além dos gatos, a intermediação passou a ser feita, em alguns casos, pelos próprios trabalhadores – que avisam conhecidos sobre as supostas propostas de emprego –, por gerentes e proprietários das fazendas e por escritórios de contabilidade. A OIT ressalta que a mudança nessa configuração do aliciamento não significa melhoria na condição dos trabalhadores arregimentados.
Na outra ponta, com perfil socioeconômico muito diferente das vítimas e dos aliciadores, estão os empregadores. Todos os fazendeiros ouvidos para a pesquisa estavam incluídos na Lista Suja, cadastro que agrupa nomes de empregadores flagrados na exploração de trabalhadores em condição análoga à escravidão. Atualmente, a lista tem 251 nomes, de acordo com a atualização de julho deste ano.
Em média, de acordo com o levantamento qualitativo na OIT, os empregadores são homens, brancos, com idade média de 47,1 anos. A maioria nasceu na Região Sudeste e têm ensino superior completo. A atividade econômica da maioria dos entrevistados para a pesquisa era a pecuária. Um dos fazendeiros ouvidos está entre os dez maiores produtores de gado nelore do país.
Segundo Machado, chamou a atenção dos pesquisadores o fato de alguns empregadores não reconhecerem a existência do trabalho escravo, mesmo depois de flagrados pela fiscalização. “Falta percepção dos empregadores em relação ao crime, não aceitam a existência do trabalho escravo.”
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