Combate às drogas: Meta é implantar política ampla, moderna e corajosa, diz Dilma

No programa Café com a Presidenta transmitido nesta segunda-feira (12), a presidenta Dilma Rousseff explicou as ações para enfrentar o crack e outras drogas, que contarão com R$ 4 bilhões em investimentos até 2014.

São ações de prevenção e cuidado aos usuários e também de repressão ao tráfico. A meta, segundo a presidenta, é implantar no Brasil uma política ampla, moderna, corajosa e criativa de enfrentamento das drogas.

Em todo país, o governo vai criar unidades de acolhimento do Sistema Único de Saúde (SUS), onde os pacientes poderão ser internados por períodos mais prolongados, quando for o caso. O governo destinará recursos para comunidades terapêuticas e instituições privadas que seguirem as normas da Anvisa para higiene, atendimento e manutenção do contato dos pacientes com a família.

“Algumas pessoas precisam ficar um tempo longe do ambiente que as atraem para a droga, para poder reconstruir seu projeto de vida e até as suas relações pessoais com a sua família, por exemplo. Hoje, nós temos 26 unidades públicas de acolhimento, que oferecem cuidado médico, social e psicológico permanente aos dependentes químicos. 
Até 2014, vamos saltar para pelo menos 574 unidades, em parceria com instituições que já têm tradição no cuidado de dependentes”, disse a presidenta.

O governo também vai ampliar para 24 horas o atendimento em todos os 134 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas para os usuários de drogas que trabalham ou estudam, vivem com a família, mas estão lutando contra a dependência. Nos hospitais, serão criados 2.462 novos leitos em enfermarias especializadas no atendimento aos dependentes de álcool, crack e outras drogas. Mais 1.142 leitos serão reformados e reequipados.

Já as ações de repressão envolvem a instalação de câmeras para o monitoramento das áreas de consumo de crack. Nas fronteiras, serão combatidas as organizações criminosas para evitar que as drogas entrem no país.

“Já estamos fazendo isso com as operações da Polícia Federal e das Forças Armadas no nosso Plano Estratégico de Fronteiras. De junho, quando lançamos o plano, a novembro deste ano, nós evitamos que 112 toneladas de drogas entrassem no Brasil”, afirmou a presidenta.

Ela ressaltou ainda a importância da prevenção ao envolvimento das crianças e dos jovens com as drogas.

“O sofrimento das famílias dos dependentes é, sem dúvida, enorme. Tenho ouvido relatos de mães que chegam até a acorrentar os filhos no quarto para evitar que eles usem drogas. Também sou mãe, e esses relatos me comovem imensamente. Como presidenta, farei tudo para que as mães que chegam a atitudes desesperadas como essa, encontrem, no poder público o apoio e o tratamento adequado para seus filhos.”

(Blog do Planalto)

"Regulamentar a terceirização evita a precarização do trabalho", afirma Artur Henrique, Pres. da CUT Nacional

A regulamentação da terceirização deve evitar a precarização do trabalho e dar garantias aos trabalhadores, afirmou na terça-feira, 6, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva.
Segundo ele, os trabalhadores terceirizados normalmente têm piores condições de trabalhos, sofrem mais acidentes e têm uma remuneração menor. Há diversos projetos de lei tramitando no Congresso sobre o assunto. “O grande desafio é termos uma regulamentação que reverta a precarização”, afirmou o presidente da Central durante o seminário “Terceirização, evolução e marco legal”, promovido pelo Valor em Brasília. “Se o objetivo da terceirização não é precarizar, queremos na lei garantias", disse.
Artur Henrique defendeu ainda que as empresas contratantes sejam responsáveis pelas condições de trabalho oferecidas pelas empresas contratadas. “O que assistimos hoje é um desrespeito à Constituição."

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Minoritários irão contestar a aquisição da Usiminas pela Ternium

Acionistas menores da Usiminas exigem a concessão de direito que dá a eles permissão para sair da sociedade

Grupos de acionistas minoritários estão se articulando para contestar os termos da operação que levou o conglomerado ítalo-argentino Techint ao grupo de controle da Usiminas por meio da aquisição 27,7%  do capital votante da produtora de aço.

"Está havendo uma movimentação para exigir a concessão de tag along," disse à Reuters nesta quarta-feira o presidente-executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Edison Garcia. Pelos termos da operação anunciada na segunda-feira, a Ternium, controlada da Techint, vai pagar R$ 36  por ação ordinária da Usiminas junto com sua subsidiária argentina Siderar e a brasileira TenarisConfab --um prêmio superior a 80% sobre o valor de fechamento do papel na Bovespa na última sexta-feira.

Esse lote de ações foi vendido por Camargo Corrêa e Votorantim, que formavam com a japonesa Nippon Steel e a Caixa dos Empregados da Usiminas o bloco de controle da Usiminas. A opção de pagar o mesmo preço pelas ações dos minoritários não foi oferecida.

Segundo Garcia, uma linha de contestação vai pedir que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) considere a operação com características semelhantes aos da Arcelor Mittal, que foi obrigada pelo órgão regulador a fazer oferta pública aos minoritários da Arcelor Brasil, em 2007.

O presidente da regional paulista da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP), Reginaldo Alexandre, confirmou que minoritários estão discutindo alternativas para exigir o que consideram seus direitos no negócio.

"Os investidores estão avaliando como fazer, porque a operação toda tem uma estrutura legal que precisa ser analisada," disse à Reuters. "Mas o negócio todo é um prato cheio para contestação," completou. Embora entendam que a operação é lesiva aos minoritários, representantes do setor mostram visões distintas sobre o assunto e indicam que uma contestação formal do negócio pode demorar.

Segundo Lucy Sousa, presidente da Apimec Nacional, a associação deverá entrar com um pronunciamento em defesa dos minoritários. "Vamos trabalhar para impedir esse tipo de incerteza, que tem sido recorrente no mercado de capitais. Esse caso da Usiminas é um dos que não deveriam acontecer. Não estou dizendo que seja uma operação ilegal, mas temos que defender os minoritários."

Para o gestor de renda variável da Opus Gestão de Recursos, Mauro Cunha, há poucas chances de a CVM dar parecer similar ao da Arcelor Mittal no caso Techint-Usiminas, embora entenda também que os minoritários deveriam ter direito a tag along.

"Isso não vai mudar enquanto não tiver uma postura diferente da CVM", criticou. Segundo ele, mesmo com a legislação societária atual, o órgão regulador pode ter uma postura mais ativa para garantir isonomia de direitos entre acionistas. "A jurisprudência é que está errada," completou.

 (com iG São Paulo)

Ação sindical no enfrentamento à AIDS/HIV

Escrito por: Juneia Martins Batista, Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador.

Hoje, no Dia Mundial de Combate à Aids a CUT, homenageia a memória daqueles que perderam a vida devido a essa epidemia. Chamamos todos os sindicatos cutistas  para que atentem (e não só no dia de hoje) para promoção de ações sobre HIV/ AIDS no local de trabalho e para o compromisso de enfrentar a doença, como uma responsabilidade compartilhada.

Em nível mundial, os sindicatos destacarão o tema deste ano, a través da campanha "Rumo ao Zero", com o objetivo de alcançar:

- Zero discriminação no emprego relacionadas ao HIV/Aids

-         Zero novas infecções - através da abordagem sócio-econômicas determinantes da vulnerabilidade à infecção pelo HIV, incluindo aqueles diretamente relacionados ao mundo do trabalho;

-         Zero mortes relacionados à Aids, fazendo frente às injustiças sociais no acesso ao tratamento e através de alargamento da proteção social, como forma de apoio individual e coletivo de desenvolvimento humano e da produtividade.

Este ano é especial, pois em 2011 chegamos aos 30 anos desde o primeiro caso de AIDS foi identificado, 10 anos, desde Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU sobre AIDS , que estabeleceu compromisso mundial para atingir o acesso universal ao tratamento até 2010.

Além disso, completou-se 1 ano desde a adoção Recomendação n.200 (2010) da OIT, que trata AIDS/HIV nos locais de trabalho e a primeira norma internacional de direitos humanos que se concentra especificamente sobre HIV e AIDS.

Hoje, quase 34 milhões de pessoas vivem com HIV no mundo inteiro e mais de 7.000 novas infecções ocorrem a cada dia. No Brasil são cerca de 35.000 novos casos por anos. Quem mais adoece, jovens entre 15 e 24 anos, de renda média e baixa são trabalhadores e trabalhadoras de todas as categorias, são nossos companheiros e companheiras de trabalho que estão vulneráveis ao HIV/Aids. Por isso, os sindicatos devem incorporara ações permanentes para a promoção da prevenção, como forma de enfrentar o adoeceimento de nossas bases.

Este ano, na Reunião de Alto Nível da ONU, do qual tivemos a honra de representar os movimentos sociais, definiu-se:

"Reduzir o impacto da epidemia sobre os trabalhadores, suas famílias, seus dependentes, locais de trabalho e economias, inclusive tendo em conta todas as convenções da Organização Internacional do Trabalho, bem como a orientação da Organização do Trabalho (OIT), incluindo a Recomendação No. 200, alertando os sindicatos patronais, funcionários e voluntários para necessidade e compromisso em eliminar o estigma ea discriminação, proteger os direitos humanos e facilitar o acesso à prevenção, tratamento, cuidados e apoio "(§ 85 da Declaração de 2011 da AGNU Política sobre a AIDS e o HIV.

Nos solidarizamos com a Confederação Sindical Internacional (CSI) em relação à preocupação com a vulnerabilidade das mulheres e meninas à infecção por HIV relacionadas a fatores culturais, econômicos e sociais, as desigualdades de gênero e violência baseada no gênero.

Mulheres e meninas constituem mais de 50% de todas as pessoas que vivem com HIV no mundo, e 80% de mulheres e meninas que vivem com o HIV vivem na África Subsaariana.

Destacar a importância de otimizar a contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações, para a resposta global contra AIDS/HIV, a fim de efetivamente alcançar o acesso universal. Utilizando estruturas já existentes, tais como locais de trabalho - como locais para "prevenção combinada", não discriminação e campanhas de adesão ao tratamento - é a melhor maneira de otimizar recursos limitados e trabalhar no sentido do acesso universal.

Assim, abordar a proteção do local de trabalho relacionados com os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids, pode levar a superação do atual padrão de estigma e discriminação.

Cada vez mais os sindicatos devem desempenhar um papel decisivo, reforçando a sua liderança na resposta ao HIV/Aids e alinhar as ações sindicais na defesa para o contexto de mudança da AIDS/HIV/ em nível global, regional e nacional.

O desafio agora é mantermos o enfrentamento ao HIV/Aids no topo da agenda,  e envolvermos o conjunto da classe trabalhadora numa mesma ação para acabar com a epidemia, que nos atinge direta e profundamente.

Juneia Martins Batista

Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador.

As ONGs e as senhoras caridosas

Um certo líder comunitário trabalha há décadas pela melhoria das condições de vida das populações carentes.

O trabalho é coletivo, ele é o motivador da equipe. No meio de tantos auxiliares há senhoras empenhadas no trabalho, mas que usam a atividade para a autopromoção.

Num momento de descuido algumas senhoras procuram o líder e se mostram muito preocupadas. Os pobres e muito necessitados estão diminuindo muito naquela comunidade assistida.

Ao que ele indaga: "E isso não é bom?"

"Mas se os pobres não mais existirem, a quem nós vamos fazer caridade?", devolveu-lhe uma das senhoras abnegadas.

Aqueles que o Márcio Tavares chama de "Ecochatos" são assemelhados àquelas senhoras do exemplo acima (o fato é real, omitida a nominação das pessoas para evitarmos constrangimentos desnecessários).

Temos entre nós muitos brasileiros e brasileiras que pensam ser necessária a manutenção das palafitas de Altamira, e da mesma forma, a manutenção de toda e qualquer forma de humilhação humana, em qualquer parte do país.

Pensam eles que retirar moradores de seu habitat natural é uma violência. Assim raciocinam imaginando que se fossem ricos, não haveria remoção.

São pessoas até bem intencionadas, com escasso senso de compreensão sobre o dia em que todos forem iguais em oportunidades.

Afinal, quando não houver mais pobres e necessitados, em quais atividades debruçarão suas preocupações humanitárias as ONG's e congregações sociais, religiosas e afins?

Há que ter paciência com os bem intencionados. Eles estão quase chegando à idade da razão. Não devemos afastá-los de suas sinceras preocupações com os acanhados sociais.

Mas, quando percebemos que esses ingênuos políticos estão sendo manipulados por interesses inconfessáveis, de governos estrangeiros a empresas transnacionais, vamos logo na canela dos dois grupos, com todo vigor e razão.

Nesses casos, "ecochato" é forma educada de nomer um dos grupos.

E os intermediários entre os dois grupos são pilantras mesmo.

Sérgio Vianna é funcionário do Banco do Brasil; mas bem que poderia ser professor de política da Lucia Hippolito.
No Blog do Marcio Tavares

Produção de aço será recorde este ano

O Instituto Aço Brasil (IABr) reduziu a previsão de produção de aço bruto para 35,3 milhões de toneladas este ano, 1 milhão a menos que a previsão feita em agosto. Apesar de considerar que este está sendo "um ano difícil para a indústria do aço brasileira", essa é uma previsão de recorde de produção. No ano passado foram fabricadas no Brasil 32,9 milhões de toneladas, o que significa que em 2011 a produção será 7,29% maior.(Crédito: Raquel Camargo)
As importações foram estimadas pelo IABr em 3,7 milhões de toneladas, o que representa uma queda de 37,9% frente ao ano passado. Na comparação com a previsão anterior do IABr, feita em agosto, houve crescimento de 300 mil toneladas. Em valor, as importações devem fechar em US$ 4,4 bilhões, 20% abaixo de 2010.
As exportações deverão totalizar 10,7 milhões de toneladas em 2011, 19,4% acima do observado em 2010. A projeção anterior era de vendas ao exterior de 12,1 milhões de toneladas. Em termos de valor, as exportações deverão fechar o ano com US$ 8,3 bilhões, 43,1% acima de 2010.
O consumo aparente de aço deverá ficar em 25 milhões de toneladas este ano, 4,3% menor que o observado no ano passado. A projeção do IABr aponta para vendas internas de 21,5 milhões de toneladas em 2011, o que representa um crescimento de 3,8% em relação a 2010, mas, segundo o instituto, o patamar ainda está abaixo do nível alcançado antes da crise de 2008.
Para 2012, a previsão é de alta de 6,3% na produção sobre as 35,26 milhões de toneladas deste ano.

Agência FEM-CUTSPRedação: femonline@fem.org.br– jornalismo@midiaconsulte.com.br
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