Secretaria de Saúde da FEM-CUT/SP continua debate sobre “Alta Programada” no ramo

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Dra. Filomena Gomes Bastos, diretora de Saúde do Trabalhador e das Perícias Médicas do INSS. (Crédito: Mídia Consulte)

A Secretaria de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente da FEM-CUT/SP continuará os debates sobre o tema “Alta Programada” no ramo metalúrgico, na próxima semana, terça-feira, dia 22, na sede da Federação, em São Bernardo do Campo.

A atividade reunirá a Diretora de Saúde do Trabalhador e das Perícias Médicas do INSS, Dra. Filomena Gomes Bastos, o diretor de Saúde Ocupacional da Previdência, Remigio Todeschini, o médico do trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,  Theo Darlington Mano de Oliveira e o Secretário Estadual de Saúde do Trabalhador da CUT/SP, Luiz Antonio Queiroz.

Segundo o Secretário de Saúde da Federação, Nilson Coutinho, a finalidade do evento é acompanhar e pedir esclarecimentos à Dra Filomena sobre as novas mudanças no  modelo de avaliação de perícias médicas, que entrará em vigor em 2012 e a contratação de médicos peritos, principalmente, para o Estado de São Paulo. “Fizemos uma reunião sobre Alta Programada em julho que foi muito rica e a pedido da Dra Filomena convidamos outros atores que contribuirão na avaliação e esclarecimentos de dúvidas dos nossos sindicatos filiados”, disse.

Coutinho também destacou que outro tema que será abordado é o papel do médico perito assistente no acompanhamento dos casos. “Com o novo modelo de perícia médica (abaixo - leia mais matéria), o médico perito terá que ir ao local de trabalho, fato inédito e uma iniciativa positiva do INSS, e deverá incluir no seu laudo um histórico laboral do trabalhador doente. Então, queremos saber como ficará o papel do médico assistente”, finaliza.

Participarão da atividade dirigentes sindicais dos 14 sindicatos filiados à Federação no Estado.

Saiba o que é alta programada

Atinge trabalhadores com doença profissional, originada no ambiente de trabalho. Quando constatada, o trabalhador se afasta da empresa e passa a receber o salário pelo INSS. Batizou-se de “alta programada” porque ele recebe a “alta médica” do perito do INSS, sem ter condições de retornar ao trabalho. E isso acontece porque o perito diagnosticou a sua doença como comum e não como profissional. 

Diante desta situação, o trabalhador tem o pagamento do benefício suspenso pelo INSS e mesmo sabendo que tem direito de entrar com recurso fica sem receber o salário, por que nem o INSS e a empresa pagam.
Além de ficar sem receber o salário, o trabalhador corre o risco de ser demitido por justa causa. Infelizmente isso tem acontecido na prática no ramo metalúrgico cutista.  

Na base da FEM-CUT/SP, não há um levantamento dos casos de trabalhadores demitidos em razão de terem doença profissional, mas este problema tem sido comum no dia a dia dos sindicatos filiados.