Dilma quer Comissão da Verdade pluralista
A presidenta Dilma Rousseff deve sancionar nos próximos dias o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. Ela quer garantir a presença das mais diversas tendências políticas no grupo a fim de assegurar que o relatório final da Comissão da Verdade seja visto como fruto de um trabalho de Estado, e não apenas do atual governo. Pela lei aprovada pelo Congresso, caberá à presidenta escolher os sete componentes da comissão.A comissão terá prazo de dois anos. Não poderá participar do colegiado quem exercer cargo executivo de partidos políticos, não tenha "condições de atuar com imparcialidade" ou ocupe cargo em comissão ou função de confiança no Estado.(Foto: Roberto Stuckert Filho) O colegiado terá como objetivo "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos", como torturas, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres. A comissão terá ainda de tornar públicos locais, instituições e circunstâncias relacionados às violações de direitos humanos e suas eventuais ramificações no Estado e na sociedade, assim como auxiliar na identificação de corpos de desaparecidos
Perfil idealO texto aprovado por deputados e senadores determina que a comissão seja "pluralista" e não tenha "caráter jurisdicional ou persecutório".Devem ser nomeados também um jurista e um militante de direitos humanos sem ligação direta com os conflitos da época da ditadura, mas que tenham interlocução com os familiares das vítimas do regime militar. Outro perfil desejado é o de um conservador. Alas do governo também defendem a escolha de um artista, iniciativa que poderia aproximar a comissão da sociedade, como na congênere Argentina, que contou com a participação de Ernesto Sábato.
A comissão poderá convocar testemunhas e requisitar informações e documentos de órgãos e entidades do poder público, mesmo que sigilosos. O texto estabelece ainda que será "dever" dos servidores públicos e dos militares colaborar com a comissão.
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