Balanço da 13ª Plenária da CUT Nacional

“A CUT nasceu para desafiar a estrutura sindical vigente no Brasil”, diz Presidente da CUT/SP

Representantes da CUT/SP fazem um balanço sobre a 13ª Plenária Estatutária da CUT

  

Votação do plano de lutas no último dia de Plenária (Foto: Dorival Elze)

Tatiana Melim - CUT/SP

Encerrou na tarde desta sexta-feira (7) a 13ª Plenária Estatutária Nacional da CUT (saiba mais), onde estiveram presentes delegados e delegadas de todos os estados do Brasil. Pela CUT/SP, todos os ramos do estado participaram dos debates e do processo de construção do plano de lutas da CUT, que será encaminhado ao 11º Congresso Nacional da CUT, a ser realizado entre os dias 9 e 13 de julho de 2012. 

Confira a cobertura completa da 13ª Plenária Estatutária Nacional da CUT

“Plenária estatutária é o momento que antecede o Congresso, que, por sua vez, é o momento em que se define mudanças de rumo e de direção das lutas da nossa Central. Essa plenária de 2011 teve um papel fundamental, que foi o de aprofundar o debate e o posicionamento sobre a liberdade e autonomia sindical, que são bandeiras de lutas da nossa Central desde que fomos fundados”, explicou Adi dos Santos Lima, Presidente da CUT/SP. 

Para Sebastião Cardozo, Secretário-Geral da CUT/SP, essa Plenária conseguiu apontar caminhos para o futuro no que diz respeito ao projeto organizativo da CUT, reafirmando princípios históricos cutistas. “Conseguimos enxergar que estamos em uma conjuntura nacional e internacional diferente de 8 anos atrás. Essa análise é muito importante para a convicção de que é preciso reafirmarmos nossos princípios cutistas, fazendo um debate bem acentuado para as diretrizes do Congresso para que possamos apontar qual CUT queremos para o futuro”. 

Mesmo sabendo que as resoluções do Congresso se darão somente no ano que vem, Sebastião sinaliza alguns passos que precisam ser encaminhados: “o eixo central preponderante para o futuro da CUT e do movimento sindical é o fim do imposto sindical. Precisamos alcançar esse objetivo a qualquer custo, pois só assim o movimento sindical brasileiro vai dar um salto de qualidade no processo de organização e representação dos trabalhadores”. 

Para ele, é preciso que a CUT caminhe no sentido de alcançar a sobrevivência somente de sindicatos que tem qualidade e representatividade, além da capacidade de organização e luta junto aos trabalhadores representados. Se isso não ocorrer, o que vai acontecer é o aprofundamento da criação de novos sindicatos, federações ou entidades que brigam por causa do dinheiro do imposto sindical e se tornam cada vez menos representativos. 

“Partimos do pressuposto que os sindicatos para existirem precisam ser fortes. E para ser forte é preciso ser representativo. Quando nós falamos de democracia nos sindicatos e no país, nós estamos falando também do direito dos trabalhadores opinarem qual é a sustentação financeira que os sindicatos devem ter. Por isso, o grande desafio para acabar com o imposto sindical no Brasil será o fortalecimento dos sindicatos”, completa Adi. 

Durante a Plenária, foi aprovada a campanha “Liberdade e autonomia, por uma nova estrutura sindical”, no qual a CUT intensificará a luta pelo fim do imposto e a busca por uma sustentação financeira dos sindicatos e entidades a partir de uma taxa negocial aprovada democraticamente em assembléia pela maioria dos trabalhadores e trabalhadoras. Entretanto, para que se caminhe nesse sentido, será necessário intensificar também a luta pela ratificação da Convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que trata da liberdade e proteção ao direito de livre organização sindical – e sobre a necessidade de substituir o imposto sindical por uma contribuição negocial. 

Outro aspecto destacado pelo Presidente da CUT/SP sobre as resoluções da 13ª Plenária é o processo de democratização e modernização dos estatutos das entidades filiadas à CUT, em que prevê que os mandatos dos dirigentes de qualquer entidade filiada à CUT sejam de até 4 anos. “A estrutura sindical brasileira ela tem um padrão de estatuto que é totalmente antidemocrático e que deixa os sindicatos sem a atuação de representar os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. A atualização dos estatutos são fundamentais para dar vida aos sindicatos”, defendeu. 

Esse encaminhamento será levado ao 11º Congresso. Para ele, essa é uma alteração muito importante, pois existem estatutos de sindicatos no Brasil que permitem que um dirigente sindical permaneça no cargo por mais de 15 anos. “Isso não é nada democrático, é uma coisa desproporcional e fora de um contexto de um sindicato responsável e representativo”, completou. 

“A CUT/SP sai dessa plenária convencida de que nós iremos entrar nessa campanha e continuidade da luta por uma nova estrutura sindical nesse país. E nós temos a certeza que os sindicatos filiados à CUT no estado de São Paulo irão em busca dessa nova estrutura sindical a começar pela mudança que precisa ser feita em alguns estatutos”, finalizou.